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CLT x PJ – Quem perde é o profissional de TI.

“Com exceção de algumas poucas empresas de grande porte, ou empresas públicas, a forma de contratação de profissionais qualificados de TI passou da arcaica CLT (carteira assinada) para a famosa PJ (Pessoa Jurídica), nem vou comentar nesse artigo as Cooperativas.
Quem perde é o profissional de TI. “A CLT é muito paternalista e protecionista, entretanto para um certo nível de profissionais, principalmente os de TI, está causando uma certa "marginalização".

Senão, vejamos. Os profissionais de TI estão cada vez mais especializados, investimentos na carreira são necessários periodicamente, pois estamos em uma profissão onde a tecnologia de hoje, é passado daqui a poucas horas. E são investimentos caros. Portanto, é preciso dar a esses profissionais uma remuneração de acordo com essas características.

Além disso, os projetos, cada vez mais curtos e incertos, a concorrência e a terceirização, levaram as consultorias a contratarem seus profissionais na forma de PJ. Primeiro para evitarem os vínculos trabalhistas, podem dispensar seus colaboradores no mesmo momento em que o projeto termina.

Depois, conseguem pagar melhor seus colaboradores, pois evitam uma série de encargos, e podem até mesmo contratar mais pessoas. Por exemplo, um profissional contratado no regime CLT com um salário de R$ 5.000,00, só de INSS por parte da empresa custará R$ 1.500,00 (mais ou menos). Contratando esse profissional como PJ, poderá pagar um pouco mais, considerando-se os outros encargos, e ainda poderia contratar um profissional junior com os R$ 1.500,00 do INSS.

Então, virou uma festa. Todas só querem contratar como PJ. Além do que pagando mais, conseguem manter por mais tempo seus profissionais.

Agora, é que começam os graves problemas. 10% dos profissionais com quem conversei e que trabalham no regime de PJ, não pagam seu INSS. Dos 90% que pagam, o fazem sobre apenas 1 salário mínimo.

Agora imaginem, se um desses profissionais adoece, ou em piores casos, fica inválido ou morre. Vão sair de uma remuneração de cinco mil, para míseros R$ 260,00. Vão conseguir sobreviver?

Há!! basta pagar um plano de previdência privada. Não é suficiente. E se vc ficar doente e tiver que passar a receber do INSS ??

Fazer uma lei que obrigue empresas de TI a recolherem o INSS sobre o teto também não é a solução.

Qual é a solução ? Também não vamos abaixar os salários de ninguém.

No meu entender, é preciso rever alguns conceitos. A CLT é muito boa para alguns, e marginaliza outros. Seria interessante discutir uma CLT Setorizada. Não podemos tratar igual os diferentes.

O profissional que trabalha como PJ já não possui, 13º, FGTS e são poucos que prevêm em seus contratos férias. Você não abriria mão de alguns desses benefícios para ter mais segurança, e continuar a ter uma boa remuneração ?

Envie a sua opnião sobre o assunto, e vamos debater o tema. Precisamos encontrar uma solução, antes que seja tarde demais.

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Abraços.
Alexandre Soares Campos
Analista de Sistemas
Contratado em forma de PJ e preocupado
alexandrescampos@gmail.com”

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